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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:57
Relação de Emprego. Equiparação Salarial. Administração Pública
Agravo de Instrumento. Isonomia.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:55
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 724, DE 4 DE MAIO DE 2016
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:45
Trabalho. Ofício ou profissão. Exercício. Bacharéis em direito.
Qualificação. Advogado. Exercício profissional. Exame de ordem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.034, de 24 de Outubro de 2000.
Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 18:12
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:00
Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre
A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:30
OAB divulga os locais da prova prático-profissional do XIV Exame
Farão a prova no dia 14 de setembro os candidatos aprovados na 1ª fase do XIV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do XIV Exame de Ordem
Os examinandos aprovados serão convocados para fazer 2ª fase no dia 14 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Trabalho em dias de eleição. Pagamento em dobro. Trabalho em dia de feriado municipal. Pagamento em dobro. Dano moral coletivo. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:00
OAB defende o direito de acesso aos autos
Discussão importa à advocacia, uma vez que é prerrogativa do advogado, no interesse do cliente envolvido em procedimento investigatório ou ação judicial, ter acesso aos autos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ é contra dispensa de licitações em tribunais
As licitações são necessária porque atividades relacionadas aos concursos públicos de tribunais não estão inseridas nas modalidades abarcadas pela Lei de Licitações
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:50
Decreto nº 8.023, de 4 de Junho de 2013
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:45
Direito ao trabalho decente.
O direito ao trabalho decente é um direito fundamental e humano, isto é, um direito inerente à dignidade humana.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:07
Ex-prefeito de Pombos (PE) recorre ao STF para suspender audiência de instrução e julgamento na Justiça de Trabalho
O juízo da Comarca de Pombos recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual de que o prefeito teria incorrido em crime previsto no Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.